Processo 225676/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 20/04/2011 07:06
Autuado em 20/04/2011 07:06
Oficio de encaminhamento 033/11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 167/2012 da Segunda Câmara, de 14/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/05/2012 Acórdão de Parecer Prévio   167/ 2012 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
02/05/2012 Acórdão de Parecer Prévio   167/ 2012 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SANTA AMÉLIA
Procuradores: GUSTAVO PELEGRINI RANUCCI (credenciado, inclusão:26/05/13)
Interessado RODERJAN LUIZ INFORZATO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/08/2012 11:21 196621/10 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
08/10/2018 15:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 704867/18
14/06/2016 10:50 AR do ofício OPD - 1134/16 - GP
20/05/2013 20:38 Outorga de procuração
20/05/2013 19:41 Outorga de procuração
27/06/2012 12:04 AR de devolução dos autos físicos
21/06/2012 11:43 Juntada de AR Oficio 807/12 OPD-GP
04/04/2012 08:30 AR de devolução de autos fisicos
20/10/2011 09:35 do Protocolo nº 62152-0/11, referente a Resposta ao Ofício 1106/11-OCN-DCM
13/10/2011 13:40 Juntada de AR oficio nº1106/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  06/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1134/ 2016   
DCM  15/09/2011 Ofício de Contraditório   1106/ 2011 23/09/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2012 471 Despacho Processual Diverso nº 1824/2012
18/06/2012 424 Despacho Processual Diverso nº 1162/2012
14/05/2012 401 Acórdão de Parecer Prévio nº 167/2012
27/04/2012 392 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2012 de 02/05/2012
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 2149/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7024/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/10/2018 09:02 DP  
09/10/2018 07:35 CMEX Informação nº 3266/2018 -
06/06/2016 08:39 DP Informação nº 10505/2016 -
01/06/2016 10:34 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1134/2016 -
24/05/2016 12:44 DEX Despacho Processual Diverso nº 706/2016 -
20/08/2012 17:18 DP  
16/08/2012 12:53 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1824/2012 -
14/06/2012 09:30 DP Informação nº 7038/2012 -
06/06/2012 11:22 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1162/2012 -
04/06/2012 12:43 DP Informação nº 4397/2012 -
31/05/2012 16:27 GP Ofícios Processuais Diversos nº 807/2012 -
31/05/2012 11:31 DEX Despacho Processual Diverso nº 532/2012 -
15/05/2012 14:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 790/2012 -
15/05/2012 09:26 SMPjTC Ciência de Decisão nº 313/2012 -
02/05/2012 15:44 S2C Certidão de Publicação DETC nº 769/2012 -
02/05/2012 15:44 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 167/2012 -
14/03/2012 08:09 GCCMNS  
09/03/2012 13:03 SMPjTC Parecer nº 3006/2012 - aprovação com ressalva Ementa: Prestação de Contas. Poder Executivo. Exercício financeiro de 2010. Parecer Prévio pela aprovação com ressalva das contas.
13/09/2011 14:35 DCM Instrução nº 559/2012 - MUNICÍPIO DE SANTA AMÉLIA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
13/09/2011 14:35 DCM Ofício de Contraditório nº 1106/2011 -
13/09/2011 10:55 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2149/2011 -
16/06/2011 19:36 DCM Instrução nº 1894/2011 - MUNICÍPIO DE SANTA AMÉLIA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições, Ressalva e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
20/04/2011 07:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7024/2011 -

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